Tema: Democracia

Rio de Janeiro, . | Capitalismo, Democracia, Economia


Sobre a relação entre capitalismo e democracia

Conforme discutido no ultimo texto disponibilizado neste blog, não existe liberdade política onde não existe liberdade econômica. Ou seja, não há como haver democracia sem que a atividade econômica esteja organizada sob a forma capitalista. Analisa-se neste ensaio o problema reverso. Mais especificamente, estuda-se sob que condições o capitalismo opera em sociedades não democráticas.

Rio de Janeiro, . | Democracia, Direito, Política


Sim, o STF está obrigado a analisar o fatiamento

A controversa decisão do Senado de cassar o mandato de Dilma Rousseff sem a inabilitar para o exercício de cargos públicos suscitou o debate se tal veredito seria passível de revisão pelo STF. Argumenta-se neste texto que aquela corte está obrigada a analisar a questão.

Rio de Janeiro, . | Democracia, Economia, Política


Equilíbrio fiscal: o papel do Congresso Nacional

O Brasil presentemente enfrenta uma das mais fortes recessões, senão a maior, da sua história. Essa crise foi causada pelas políticas econômicas que foram implantadas no final do governo Lula e magnificadas durante a gestão de Dilma Rousseff. Dentre os diversos equívocos daquelas políticas, destaca-se um legado de desarranjo nas contas públicas que colocou em xeque a solvência do estado brasileiro.