Tema: Direito

Rio de Janeiro, . | Democracia, Direito, Liberdade


A sutil relação entre a eficácia e a preponderância de uma constituição

Conforme argumentado em um texto anterior, uma boa constituição deve desempenhar três importantes funções: (i) impedir a ocorrência de uma tirania da maioria, (ii) impor limites ao poder do governo e (iii) definir um conjunto regras e normas estáveis necessárias para o bom funcionamento da sociedade. Desta forma, esse tipo de documento é fundamental para a existência de sociedades livres, democráticas e prósperas.

Ler mais.
Rio de Janeiro, . | Democracia, Direito, Economia, Liberdade, Política


Sobre a relevância das constituições

Os EUA são a principal potência econômica do planeta, possuem uma democracia extremamente estável e desde 1788 são regidos pela mesma constituição. Será que essa combinação é uma mera coincidência? Na visão deste autor, a resposta é negativa. Argumenta-se neste texto que as constituições podem ser importantes instrumentos para a manutenção de um regime democrático e para estimular o desenvolvimento econômico.

Ler mais.
Rio de Janeiro, . | Democracia, Direito, Economia, Esquerdismo, Política


As repetidas demonstrações da natureza antidemocrática do PT: parte 3

Este é o terceiro de uma série de seis textos nos quais são discutidas algumas das recentes demonstrações da natureza antidemocrática do PT. Analisa-se abaixo como a gestão dos gastos públicos durante o governo de Dilma Rousseff evidenciou, mais uma vez, o caráter ditatorial daquela organização de extrema esquerda.

Ler mais.
12