Rio de Janeiro, . | Democracia, História, Liberdade


Quatro de julho: uma data a ser celebrada

Alexandre B. Cunha

No dia 4 de julho de 1776 foi declarada a independência das treze colônias britânicas que posteriormente deram origem aos Estados Unidos. O evento em questão é relativamente pouco discutido nas salas de aulas das escolas e universidades brasileiras e também nos textos acadêmicos e jornalísticos produzidos em nosso país. A despeito do quase total esquecimento a que os brasileiros o relegaram, esse acontecimento contribuiu de forma decisiva para todas as outras experiências democráticas que o sucederam.

Trecho inicial da Declaração de Independência dos Estados Unidos da América. Fotógrafo: Thomas Cizauskas. Fonte: Flickr.

O surgimento dos Estados Unidos estabeleceu a viabilidade da forma republicana de governo em um país populoso, territorialmente extenso e com uma economia diversificada. No momento em que a independência norte-americana foi declarada, somente poucas pequenas nações (como São Marino e Suíça) e algumas cidades-estados (como Veneza e Gênova) estavam estruturadas como repúblicas. A ideia de que um governo republicano pudesse ser bem-sucedido no nascente país parecia ser tão somente um sonho. Felizmente, o ousado experimento teve êxito e se constituiu em um exemplo concreto de uma grande e próspera nação que não adotava o regime monárquico.

A existência de escravidão em diversos estados era inconsistente com os princípios da república norte-americana. Essa contradição terminou por causar uma guerra civil, na qual os estados abolicionistas do norte derrotaram os escravocratas do sul. Esse conflito provavelmente foi o mais difícil teste enfrentado pelas instituições do país. Ele se iniciou em abril de 1861 e se encerrou em junho de 1865. Pelo menos 600 mil soldados morreram. O número de civis e militares mortos ou feridos excedeu um milhão, o que correspondia a aproximadamente 3% da população do país. O custo econômico também foi elevado. Mesmo assim, não houve uma ruptura da ordem jurídica e democrática.

A exitosa trajetória dos EUA também mostrou que a combinação de república e democracia era compatível com a estabilidade social, política, econômica e institucional e a condição de potência mundial. Tal compatibilidade estava longe de ser evidente, pois as experiências democráticas e republicanas nas nações europeias foram marcadas por instabilidade. Por exemplo, a França hoje se encontra na sua quinta república; na Alemanha, a república de Weimar deu lugar ao totalitarismo nazista. Dentre as diversas formas de governo adotadas pelas principais potências da época, somente a república norte-americana e a monarquia britânica atravessaram as turbulências causadas pelas duas guerras mundiais e pela crise de 1929 sem passar por uma profunda mudança institucional.

Além de demonstrar a viabilidade da forma democrática e republicana de governo, a independência dos Estados Unidos foi fundamental para a sobrevivência, no sentido literal, da democracia. Os valores enunciados na declaração de independência deram origem ao ordenamento jurídico estabelecido pela sua constituição. Esse ordenamento criou um ambiente institucional que permitiu o crescimento econômico que levou a nação à condição de principal potência mundial. Assim sendo, os EUA puderam se opor de forma efetiva ao poderio da hoje extinta União Soviética. Se a independência norte-americana não tivesse ocorrido, provavelmente teria sido impossível conter a expansão do totalitarismo socialista ocorrida após a II Guerra.

A forma democrática de governo foi uma das maiores criações da humanidade. Presentemente, brasileiros e muitos outros povos desfrutam das liberdades e garantias proporcionadas por esse regime político. Somos todos devedores daquelas heroicas pessoas que há exatamente 240 anos ousaram, apesar de inúmeros obstáculos, dar os primeiros passos na direção da criação de uma república baseada no inalienável direito à vida, à liberdade e à busca da felicidade.


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