| Economia


Para evitar o desastre

Artigo publicado no jornal O Globo em 13 de setembro de 2017 (página 19).

Alexandre B. Cunha

A economia brasileira aparenta estar saindo vagarosamente da forte recessão que teve início no final de 2014. O PIB parou de decrescer, e a taxa de desemprego, apesar de elevada, está em queda. Adicionalmente, a inflação está sob controle e indicadores como câmbio e Bolsa sugerem que não há um clima de pessimismo nos mercados financeiros.

Tal quadro pode conduzir a uma errônea percepção de que o governo não se defronta com um profundo desequilíbrio nas suas contas. Infelizmente, esse não é o caso. O fato de a meta fiscal originalmente estabelecida para este ano ter se revelado excessivamente otimista é apenas um sintoma de um sério problema estrutural que não será resolvido apenas com medidas paliativas como um programa de demissões voluntárias, uma elevação dos impostos sobre os combustíveis ou mesmo o recentemente anunciado plano de desestatização.

Cálculos relativamente simples permitem concluir que, para manter a inflação no patamar de 4,5% ao ano e simultaneamente evitar a insolvência do governo federal, é preciso que ocorra ao longo dos próximos anos um ajuste fiscal (redução de despesas e/ou elevação de receitas) cujo valor exceda 4% do PIB. Para que se tenha uma noção da magnitude do problema, basta lembrar que o gasto total do setor público com educação se situa na faixa de 6% do PIB. Isto é, o governo precisa fazer um ajuste de magnitude superior a dois terços daquilo que gasta com educação. Definitivamente, essa é uma tarefa hercúlea.

Se o governo não realizar um ajuste fiscal da magnitude mencionada, então cedo ou tarde o país se defrontará com pelo menos um dos seguintes cenários: 1) incapacidade de o governo federal honrar obrigações básicas, como salários de servidores, aposentadorias e pensões; 2) retorno da inflação; 3) um default (o popular calote), mesmo que parcial, da dívida pública. Vale ressaltar que é possível haver uma combinação de dois ou mesmo dos três eventos.

A crise pela qual passa o Estado do Rio fornece uma triste ilustração do quão caótico seria o cenário 1. Com relação à alternativa 2, estimativas otimistas sugerem que a inflação pode superar o patamar de 50% ao ano. Aqueles que se lembram do cotidiano pré-Plano Real têm plena ciência de que isso seria um grande retrocesso. O cenário 3 é igualmente ruinoso. Parcela considerável dos recursos depositados nos bancos é utilizada para comprar títulos do Tesouro. Havendo um default da dívida pública, é inevitável que ocorra um bloqueio, mesmo que parcial, das contas bancárias. Ou seja, o Brasil reviveria o trauma do Plano Collor.

Ao se defrontar com uma severa crise fiscal, a Grécia foi socorrida pela União Europeia. Já o Rio de Janeiro vem sendo socorrido pelo governo federal. Se o Brasil efetivamente entrar em colapso, dificilmente haverá socorro similar. Por esse e outros motivos, ignorar o severo desequilíbrio nas contas públicas é uma péssima decisão. O Planalto e o Congresso têm a obrigação de enfrentar e resolver esse problema.


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