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O surgimento da República dos EUA: parte 2

Alexandre B. Cunha

Este é o último de dois textos sobre o surgimento da República norte-americana. Discutem-se no presente ensaio os aspectos políticos e a relevância do evento em questão.

O historiador Joseph J. Ellis narra de forma competente e cativante o processo que levou à elaboração e à ratificação da Constituição dos EUA e ao consequente estabelecimento de uma república federativa no livro The Quartet: Orchestrating the Second American Revolution, 1783-1789. O autor deixa claro que esse conjunto de eventos se constituiu em uma magnífica obra intelectual e política, a qual teve quatro principais arquitetos (lista ordenada alfabeticamente pelo sobrenome): Alexander Hamilton, John Jay, James Madison e George Washington.

Hamilton, Jay, Madison e Washington (da esquerda para a direita e de cima para baixo). Pintores: John Trumbull (Hamilton), Gilbert Stuart (Jay e Washigton) e John Vanderlyn (Madison). Fonte: Wikimedia Commons.

Conforme discutido na Parte 1, o governo central criado imediatamente após a independência das Treze Colônias era uma confederação bastante descentralizada. Essa união era regida pelo pacto denominado Artigos da Confederação e liderada pela casa parlamentar denominada Congresso da Confederação. Adicionalmente, o cenário que emergiu após a conclusão da Guerra da Independência era extremamente conturbado: havia uma forte crise econômica, existiam disputas territoriais entre os estados e ocorreu uma rebelião armada em Massachusetts. Em síntese, as treze jovens repúblicas estavam mergulhadas no caos.

Foi em tal contexto que Hamilton, Jay, Madison e Washington iniciaram uma articulação política visando o estabelecimento de um governo central que tivesse mais poderes do que o Congresso da Confederação. Evidentemente, os problemas delineados no parágrafo anterior eram uma importante parte do debate político. Contudo, havia questões mais fundamentais que preocupavam os defensores da ampliação dos poderes do governo central.

Não é possível analisar as ideias e as motivações dos proponentes da nova forma de governo sem discutir a renomada obra Os Artigos Federalistas. Lembre que o projeto de constituição aprovado em 17 de setembro de 1787 pela convenção da Filadélfia precisaria ser ratificado por pelo menos nove estados para entrar em vigor. Por motivos diversos, alguns dos quais são discutidos mais à frente, existia uma considerável oposição àquele documento. Com o intuito de contribuir para a ratificação, Hamilton, Jay e Madison redigiram diversos ensaios explicando, analisando e justificando o conteúdo da proposta elaborada pelos constituintes. Eles escreveram um total de 85 artigos, os quais foram originalmente publicados em três jornais do estado de Nova Iorque. O primeiro texto circulou no dia 27 de outubro de 1787 e o último em 28 de maio do ano seguinte.

Primeira edição encadernada de Os Artigos Federalistas (The Federalist, v. 1. Nova Iorque: J and A M’Lean, 1788). Fonte: Divisão de Livros Raros e Coleções Especiais, Biblioteca do Congresso dos EUA.

Hamilton e Madison haviam participado da convenção da Filadélfia. Adicionalmente, Madison havia participado da redação do Plano da Virginia, um documento que serviu como ponto de partida para os debates ocorridos na convenção, e teve um papel de grande destaque nos trabalhos daquela assembleia. Por tais motivos, ele se tornou conhecido como o Pai da Constituição dos EUA. Por sua vez, Jay tinha ampla experiência política e diplomática e era um aliado próximo de Washington, que havia presidido a convenção. Tendo em vista as credenciais dos três autores, não é de surpreender que Os Artigos Federalistas sejam reconhecidos como uma obra fundamental para se compreender a Constituição dos EUA e um dos principais tratados sobre política e governo.

Em diversos trechos de Os Artigos, Hamilton, Jay e Madison discutem a ameaça que potências estrangeiras representavam para os treze estados e as consequências adversas que poderiam ser ocasionadas pelas disputas e rivalidades entre eles. É possível identificar três elementos centrais do entendimento dos autores sobre esses tópicos:
(1) As regras contidas nos Artigos da Confederação eram insuficientes para manter as treze repúblicas unidas. Se elas não adotassem um novo pacto, então essas repúblicas se fragmentariam em unidades totalmente autônomas ou em duas ou mais confederações menores do que a então existente.
(2) 
Se os treze estados permanecessem unidos, então eles seriam poderosos o suficiente para fazer frente a toda e qualquer ameaça externa. Adicionalmente, essa união seria suficientemente forte para desestimular qualquer outro país a iniciar uma guerra contra os Estados Unidos. Por outro lado, se o cenário de fragmentação se concretizasse, então os estados se tornariam alvos da cobiça de potências estrangeiras.
(3) 
O governo central deveria ser suficientemente poderoso para arbitrar as disputas entre os estados e assim evitar a eclosão de guerras internas. Era preciso evitar a repetição das constantes guerras que assolavam a Europa e que afetaram as cidades gregas (exemplo 1, exemplo 2 e exemplo 3).

Esses três pontos implicavam que a sobrevivência pacífica, livre e democrática das treze repúblicas exigia que elas se unissem sob um governo central mais poderoso do que o Congresso da Confederação. Adicionalmente, não existia uma escolha entre um governo central mais forte e o Congresso da Confederação; a real escolha era entre um governo central mais forte e uma fragmentação que seria assolada por frequentes guerras internas e contra potências europeias.

Há que se ressaltar que o governo federal proposto pela convenção da Filadélfia estava longe de ser uma entidade apta a interferir em todo e qualquer aspecto do cotidiano dos cidadãos. A nova carta criava um governo de poderes limitados e enumerados (a government of limited and enumerated powers em inglês), o qual seria muito menos poderoso do que qualquer monarquia europeia. Colocando de outra forma: o fato de os constituintes acreditarem que o Congresso da Confederação não tinha poderes suficientes não fez com que eles tentassem criar um governo onipresente e livre de controles. Na verdade, o desafio com que os legisladores se defrontavam consistia em criar um governo que fosse simultaneamente poderoso o suficiente para contribuir para a prosperidade e a segurança dos estados e dos seus cidadãos e frágil o suficiente para jamais se transformar em uma tirania.

Existia uma expressiva oposição à ratificação da nova constituição. Políticos destacados como o então governador de Nova Iorque George Clinton e ex-governador da Virgínia Patrick Henry eram manifestamente contrários ao documento aprovado pela convenção da Filadélfia. Havia três objeções principais. Muitas pessoas acreditavam que ratificar a carta implicaria voltar à situação pré-independência, pois na visão delas a figura de um presidente da República era similar à do odiado monarca inglês. A segunda objeção estava relacionada à divisão de poderes entre o governo central e os estados. Para que aquele assumisse mais poderes, os últimos precisariam perder parte da autonomia até então desfrutada. Por fim, argumentava-se também que o documento não era suficientemente explícito ao limitar o poder do governo central e garantir liberdades e direitos individuais. Ainda assim, a Constituição foi ratificada e a nova administração federal começou a operar no dia 4 de março de 1789. Vale ressaltar que a terceira objeção fez com que, após a instauração do novo governo, o próprio James Madison liderasse um processo para alterar a Constituição. Como consequência, em dezembro de 1791 já estava aprovado um conjunto de dez emendas denominado Bill of Rights (expressão que pode ser traduzida como Relação de Direitos).

Seria um erro sério minimizar a relevância da criação de uma república nos termos idealizados pelos participantes da convenção da Filadélfia. As histórias da América do Sul após a independência das suas diversas nações e da Europa sugerem que os temores manifestados em Os Artigos Federalistas estavam bem fundamentados. Se os treze estados não tivessem adotado um governo central mais forte do que aquele que existia sob os Artigos da Confederação, então muito possivelmente não existiria a nação que hoje chamamos de Estados Unidos. E, tendo em vista que em nenhum outro lugar do mundo surgiu uma potência econômica e militar que abraçasse a liberdade e a democracia de forma tão decidida quanto os EUA, então não parece ser absurdo supor que o número de nações livres e democráticas seria hoje muito menor. Por exemplo, teria sido possível conter a expansão do totalitarismo socialista após a II Guerra se os EUA estivessem fragmentados em várias nações autônomas? Dito isto, é inegável que a humanidade possui uma grande dívida com Alexander Hamilton, John Jay, James Madison e George Washington e todos aqueles que contribuíram para o surgimento de uma república federativa nos EUA.

Por fim, há que se destacar que a criação da República dos EUA foi apenas uma das consequências da adoção da Constituição elaborada na convenção da Filadélfia. O documento em questão contém muitas outras notáveis características e implicações. Além do desafio de desenhar um governo central que fosse simultaneamente forte e democrático, os constituintes de 1787 se defrontaram com muitos outros problemas complexos. O fato dessa carta ainda estar em vigor e de os EUA terem se transformado na principal potência do planeta e no líder dos países democráticos se constitui em um eloquente testemunho da genialidade de James Madison e seus pares.


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