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O surgimento da República dos EUA: parte 1

Alexandre B. Cunha

Este é o primeiro de um par de textos sobre o surgimento da República norte-americana. Apresenta-se aqui um relato de como ocorreu o evento em questão. No próximo ensaio serão discutidos os seus aspectos políticos e a sua relevância.

A Declaração da Independência das Treze Colônias que dariam origem à nação denominada Estados Unidos da América ocorreu no dia 4 de julho de 1776. Inicialmente, cada uma daquelas colônias se transformou em uma república. Com o intuito de derrotar o seu inimigo comum (a coroa britânica), aquelas entidades soberanas formaram uma confederação extremamente descentralizada. Somente em 4 de março de 1789 seria estabelecido um governo central no formato que persiste até a presente data.

A confederação era administrada por um parlamento, o Congresso Continental. Essa casa legislativa foi criada em 1774 por iniciativa dos colonos. A Declaração da Independência foi redigida por membros desse parlamento, o qual também aprovou o manifesto em questão. Em 1781, ele passou a se chamar Congresso da Confederação.

Em novembro de 1777 o Congresso Continental aprovou um documento denominado Artigos da Confederação, o qual alguns estudiosos entendem ter sido a primeira constituição dos EUA. Esse texto legalizava as práticas que já vinham sendo adotadas pelo Congresso e estabelecia um governo central extremamente limitado. Dentre outras restrições, as decisões desse governo estavam sujeitas a vetos por parte das repúblicas estaduais. Adicionalmente, ele não tinha poderes para estabelecer impostos; desta forma, o governo central tinha grandes dificuldades em se financiar.

Em abril de 1775 ocorreram as primeiras batalhas entre os colonos e as forças britânicas. Com o intuito de aglutinar e coordenar os esforços militares das colônias, ainda naquele ano o Congresso criou o Exército Continental e a Marinha Continental. A incapacidade do governo central de se financiar de forma adequada afetou severamente aquelas duas forças militares. Apesar disso, os norte-americanos lograram derrotar a coroa britânica. Em 3 de setembro de 1783 foi assinado o Tratado de Paris, o qual encerrou definitivamente a Guerra da Independência. Firmada a paz, o Exército foi quase que integralmente dissolvido, ao passo que em 1785 a Marinha estava literalmente extinta.

Finda a Guerra da Independência, a coroa britânica deixava de representar uma ameaça imediata comum; desaparecia assim o principal elemento que unificava as treze repúblicas norte-americanas. As jovens nações se encontravam em uma situação econômica difícil: havia uma forte recessão; a inflação era extremamente elevada; os agricultores estavam altamente endividados; as finanças públicas estavam dilapidas ao ponto de haver até mesmo dívidas decorrentes do não pagamento dos soldos dos ex-combatentes. Como se isso não bastasse, existiam disputas referentes à demarcação das fronteiras entre as treze repúblicas. Tudo indicava que o frágil Congresso da Confederação não seria capaz de manter viva a tênue união que congregava as antigas colônias.

A situação descrita no parágrafo anterior se tornaria ainda mais conflagrada com a eclosão do levante armado que ficou conhecido como Shays’ Rebellion. A revolta ocorreu no estado Massachusetts, teve início no final de agosto de 1786 e durou aproximadamente dez meses. Muitos insurgentes eram agricultores endividados e insatisfeitos com os elevados impostos cobrados pelo governo estadual. Dentre outras limitações, o Congresso da Confederação não tinha poderes para organizar e financiar uma força militar voltada ao combate de uma insurreição doméstica. Assim sendo, o governo central não estava apto a suprimir o levante. No fim das contas, os revoltosos foram derrotados por uma milícia privada organizada pelo governador do estado.

Antes mesmo da eclosão daquela revolta, já existia um debate entre as lideranças políticas sobre a necessidade de serem ou não realizadas alterações nos Artigos da Confederação. A dificuldade em combater o levante contribuiu para que a questão se decidisse de forma favorável àqueles que defendiam o fortalecimento do governo central. Desta forma, em 21 de fevereiro de 1787 o próprio Congresso da Confederação aprovou uma resolução determinando que em maio do mesmo ano ocorresse uma convenção encarregada de revisar os Artigos da Confederação. Essa assembleia se reuniu de 25 de maio até 17 de setembro de 1787 na cidade da Filadélfia. Ao invés de somente reformar os Artigos da Confederação, ela elaborou uma constituição completa. Esse documento viria a ser a Constituição dos EUA.

Cerimônia de assinatura da Constituição dos EUA. Pintor: Howard Chandler Christy. Fonte: Wikimedia Commons.

Há um bom motivo para a ênfase utilizada no final do parágrafo anterior. Os constituintes não tinham o poder, nem legal nem militar, de obrigar os treze estados a aceitarem uma nova constituição. Por tal motivo, o artigo VII do documento aprovado pela convenção estipulava que “A ratificação desta Constituição pelas convenções de nove estados será suficiente para que ela passe a vigorar nos estados que a tenham ratificado” (trecho entre aspas em itálico traduzido do inglês por este autor). Logo, o texto elaborado na Filadélfia precisaria ser aprovado pelos estados. Quando o nono deles o fizesse, então a aliança estabelecida pelos Artigos da Confederação seria desfeita e os noves estados em questão estariam unidos nos termos estabelecidos pela nova carta magna.

Em 21 de junho de 1788, Nova Hampshire se tornou o nono estado a ratificar o documento redigido na Filadélfia. Em seguida, o Congresso Continental definiu um calendário para as eleições especificadas na Constituição. No dia 4 de março de 1789 se iniciaram os trabalhos do novo Congresso. O primeiro presidente, George Washington, tomou posse em 30 de abril do mesmo ano. Nascia assim a República dos EUA, a qual, em um admirável exemplo de estabilidade política, democrática e institucional, existe até hoje nos moldes idealizados pelos constituintes da convenção ocorrida no longínquo ano de 1787.


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Apêndice: links diversos

Articles of Confederation, 1777–1781

The Articles of Confederation

Rhode Island v. Massachusetts

Virginia-Pennsylvania Boundary

Border Wars: Courts Settle Latest Skirmish over Maryland-Virginia Line

The Worth of a Continental

How Was the Revolutionary War Paid For?

Annapolis Convention (1786)

The Constitutional Convention of 1787

Ratification of the Constitution

The Opening of the First Congress in New York City

The Significance of March 4

George Washington’s Mount Vernon