Rio de Janeiro, . | Política


Dilma, a ilegítima

Alexandre B. Cunha

Desde o início do debate sobre a deposição da presidente Dilma Rousseff, o PT e seus simpatizantes alegam que tal hipótese é absurda, pois Dilma desfrutaria da legitimidade decorrente do voto popular. Tal argumento foi utilizado pela própria presidente em agosto último, quando ela declarou que o “voto é a fonte da minha legitimidade”.

Causa espanto que essa linha de raciocínio seja utilizada para defender o mandato da presidente. O afastamento pode ser dar por uma das seguintes vias: impeachment ou em decorrência de uma decisão da justiça eleitoral. Nesta última opção, é necessário que sejam encontradas provas de que a campanha de Dilma foi conduzida ao arrepio da lei. Isso, evidentemente, eliminará a alegada legitimidade. No caso do impeachment, o processo em tramitação no congresso nacional se restringe à ocorrência ou não de irregularidades fiscais. E não há como uma vitória eleitoral tornar sem efeito tais irregularidades.

De toda forma, tendo em vista a insistência dos petistas e das suas diversas linhas auxiliares em desfraldar a bandeira da legitimidade do voto, convém se estabelecer o caráter falacioso do argumento. Em outras palavras: Dilma não desfruta da legitimidade advinda do voto popular.

Suponha que ocorra uma eleição presidencial em um país qualquer. O candidato X apresenta para os eleitores a plataforma Y. Apurado o resultado da eleição, X é declarado vencedor. Para surpresa geral, no seu discurso de posse X declara que as pessoas podem esquecer Y, pois ele pretende fazer exatamente o contrário. Evidentemente, X não desfruta da legitimidade originária do voto popular, pois ele foi eleito graças a um torpe ardil.

Considere agora uma situação ligeiramente distinta daquela descrita no parágrafo anterior. Mais especificamente, somente elimine o discurso de posse. Ou seja, X é eleito graças à plataforma Y e, sem fazer qualquer comunicado à nação, após tomar posse ele procede de forma completamente oposta à prometida. Claramente, X jamais adquirirá legitimidade somente por não admitir de forma aberta o embuste com o qual ludibriou o país. Por tal razão, conclui-se que, assim como no exemplo anterior, a vitória eleitoral de X foi ilegítima.

A breve discussão acima ilustra a razão pela qual a presença de Dilma Rousseff na presidência da república jamais será devida à alegada legitimidade decorrente do voto popular. Ela ocultou do eleitorado o real estado da economia nacional, especialmente o desarranjo das contas públicas. Tal manobra fez com que vários brasileiros não enxergassem a natureza fantasiosa de boa parte das suas promessas. Em português claro, a sua vitória no pleito de 2014 foi decorrente de um grande logro.

Muito provavelmente Dilma será afastada definitivamente do cargo de presidente. Caso isso efetivamente ocorra, a sua falta de legitimidade eleitoral terá sido um importante fator por trás do término antecipado do seu mandato.


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