Rio de Janeiro, . | Direito, Estatística


Brasil: mais de 365 mil assassinos impunes

Alexandre B. Cunha

Preâmbulo

Apresento neste texto uma estimativa do número de homicidas impunes no Brasil. Certamente, não tenho a pretensão de haver obtido o valor final e definitivo para a estatística em questão. Contudo, acredito que a minha estimativa é sólida o suficiente para que a conclusão de que pelo menos 365 mil assassinos jamais prestaram contas à justiça brasileira venha a ser ratificada por estudos futuros.

1   Introdução

Este texto tem como objetivo quantificar o número de assassinos impunes no Brasil. Apesar da escassez de dados referentes ao assunto, é possível estimar que pelo menos 365 mil homicidas não foram penalizados pelos seus atos criminosos.

Mais de 365 mil assassinos jamais prestaram contas à justiça brasileira. Fonte: elaboração do autor.

Idealmente, apresentar-se-ia uma estimativa não viesada do número de homicidas que escaparam da justiça. A expressão em itálico é um conceito probabilístico. Diz-se que uma estimativa é não viesada quando ela não possui uma tendência a sub ou a superestimar o real valor da variável de interesse. Contudo, as informações que este autor teve acesso não são suficientes para que se chegue a uma estimativa sem viés. Entretanto, é possível obter uma estimativa conservadora (ou seja, uma cifra que provavelmente subestima o número de homicidas que não foram alcançados pela justiça) porém elevada o suficiente para estabelecer que a impunidade, de fato é um problema extremamente sério no Brasil.

Há que se ressaltar que a incerteza sobre o real valor de uma estatística como essa aqui discutida é a regra e não a exceção. Por exemplo, até hoje se discute quantas pessoas morreram em consequência do trágico Grande Salto para Frente, uma insana política adotada de 1958 a 1962 pelos socialistas chineses. Há uma breve discussão dessa controvérsia no prefácio do livro Mao’s Great Famine: The History of China’s Most Devastating Catastrophe, 1958-62, de autoria de Frank Dikötter. Esse autor conclui que pelo menos (at least em inglês) 45 milhões de chineses morreram em consequência daquela política. Observe que o uso da expressão pelo menos implica que, assim como ocorre no presente texto, Dikötter obtém uma estimativa conservadora da variável de interesse.

Tendo em vista a importância do problema abordado neste ensaio, disponibiliza-se um arquivo do tipo zip que contém todas as fontes de dados e planilhas que são mencionados ao longo deste texto. Assim sendo, o leitor que assim desejar poderá conferir e reproduzir os cálculos aqui discutidos.

Este texto possui seis seções além desta introdução. Na Seção 2 realiza-se uma apresentação do problema estudado e da abordagem adotada para se obter a estimativa em questão. A Seção 3 contém uma relação dos diversos arquivos com os dados utilizados no trabalho. Alguns cálculos preliminares são executados nas Seções 4 e 5. A estimativa do número de assassinos impunes é realizada na Seção 6. A Seção 7 contém as considerações finais. Por fim, algumas questões técnicas são discutidas em um apêndice no formato pdf.

2   Apresentação do problema e visão geral da solução

Conforme se detalha na Seção 4, de 1996 até 2016 ocorreram 1.059.201 homicídios no Brasil, ao passo que, em 6 de agosto de 2018, 67.870 pessoas estavam presas (condenadas ou aguardando julgamento) devido ao crime em questão. A mera discrepância entre os valores sugere que um considerável número de homicidas ficou impune. O nosso problema consiste em obter uma estimativa desse número.

Se cada homicida cometesse, sem auxilio de cúmplices, exatamente um único assassinato, então o problema seria relativamente simples. De fato, a diferença entre 1.059.201 (homicídios cometidos) e 67.870 (número de presos) seria uma primeira aproximação. Todavia, diversos homicídios não são do tipo uma vítima, um assassino não reincidente. Por exemplo, o notório caso Richthofen envolveu duas vítimas e três assassinos. Ou seja, existem homicidas que cometem vários crimes e alguns homicídios são cometidos por diversos criminosos. Logo, não é possível adotar a abordagem delineada no parágrafo anterior.

Se existisse uma estimativa confiável do número médio de homicídios que cada assassino comete, então o problema estaria praticamente solucionado. Por exemplo, se fosse sabido que em média cada assassino participa de duas mortes, então bastaria dividir (o ênfase se deve ao fato que, devido a questões teóricas que fogem do escopo deste ensaio, essa divisão seria um procedimento pouco rigoroso) o total de homicídios por 2 para se obter uma primeira estimativa do número de homicidas. Em seguida, dever-se-ia subtrair dessa estimativa o número de presos para se obter uma primeira aproximação da estatística desejada. Entretanto, este autor desconhece qualquer estimativa da média em questão.

Dito isto, aparentemente não há como se combinar o número de homicídios com o número de presos de forma a se estimar o número de assassinos impunes. É necessário adotar uma abordagem distinta. Para tanto, serão utilizadas algumas informações sobre a taxa de condenação. Essa variável é igual à percentagem dos homicídios que geraram pelo menos uma condenação judicial.

A título de ilustração, suponha que existam 10 mil presos condenados por homicídios e que a taxa de condenação seja igual a 1/4. Logo, 3/4 dos casos ficaram impunes. Pode-se então estimar que para cada 1 assassino condenado há 3 que não o foram. Desta forma, existem aproximadamente 30 mil assassinos que escaparam da justiça. Ressalta-se, para referência futura, que dado o número de homicidas presos, quanto maior for a taxa de condenação, menor será estimativa do número de criminosos impunes. Por exemplo, se na situação descrita acima tivéssemos assumido que 1/2 (ao invés de 1/4) dos crimes resultassem em condenações, então haveria 1 assassino impune para cada 1 preso. Logo, o número de homicidas que não teriam prestado contas à justiça seria igual a 20 mil.

O raciocínio discutido no último parágrafo resume a abordagem adotada por este autor. Tal abordagem é implementada nas próximas quatro seções deste texto. O leitor poderá observar que os dados disponíveis sugerem que pelos 365 mil homicidas jamais responderam pelas mortes que causaram.

3   As fontes

Listam-se abaixo os diversos arquivos que contêm os dados utilizados para avaliar quantos assassinos ficaram impunes. Além do título de cada arquivo, fornece-se um link para o site no qual ele estava disponível e se informa a última data na qual o autor acessou o correspondente endereço. Conforme previamente mencionado, todo esse material está disponível em um arquivo do tipo zip.

(A) homicidios-brasil–1996-2016.csv   13 de agosto de 2018

Observe que o link acima não leva direto para o arquivo em questão. Para obtê-lo, é preciso selecionar as opções Quantidade, País, Todos, Homícidios Brasil, Continuar e Download Total.

(B) bnmp2018.pdf   12 de agosto de 2018

(C) infopen2016.pdf   21 de agosto de 2018

(D) relatorio_enasp_FINAL.pdf   13 de agosto de 2018

(E) index_isdp_web.pdf   20 de agosto de 2018

(F) tempomedio.pdf   14 de agosto de 2018

4   Os números de homicídios e de pessoas presas por esse crime

Afirmou-se que de 1996 até 2016 ocorreram 1.059.201 homicídios no Brasil. Tal estatística foi obtida no Atlas da Violência do IPEA. Os dados em questão estão disponíveis na planilha homicidios.xlsx.

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) divulgou recentemente um relatório denominado Banco Nacional de Monitoramento de Prisões. De acordo com esse documento, em 6 de agosto de 2018 existiam pelo menos 602.217 presos no Brasil. Sabe-se também que 11,27% desses indivíduos estão presos por homicídio. Logo, havia naquela data 67.870 pessoas detidas devido ao crime em questão. Adicionalmente, 59,86% de todos os presos já estavam condenados, ao passo que os demais 40,14% aguardavam julgamento. Assim sendo, daquelas 67.870 pessoas, 40.627 já haviam sido condenadas e as demais 27.243 aguardavam julgamento por homicídio. Esses cálculos podem ser conferidos na planilha presos.xlsx.

Tendo em vista que se deseja obter uma estimativa conservadora do número de assassinos impunes, é importante que não se superestime o número de presos condenados. Assim sendo, compara-se a cifra de 40.627 mencionada no parágrafo anterior com aquela que se obtém em outra fonte. Utilizando-se as informações contidas no relatório denominado Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Atualização – Junho de 2016), divulgado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, é possível estimar que 46.503 pessoas cumpriam pena pelo crime de homicídio em 2016. Os correspondentes cálculos estão disponíveis planilha presos2.xlsx. Assim sendo, a utilização da cifra de 40.627 é consistente com o objetivo deste trabalho.

5   A taxa de condenação

A estimativa da taxa de condenação é feita em três etapas. Primeiro, obtém-se uma estimativa da percentagem dos homicídios que geraram uma denúncia. É importante ressaltar que o termo em itálico está sendo utilizado no seu sentido jurídico. Ou seja, ocorre uma denúncia quando a promotoria solicita à justiça que um suspeito seja transformado em réu e, consequentemente, que se abra um processo judicial contra o acusado. Segundo, estima-se a percentagem de julgamentos que resultam em uma ou mais condenações. Por fim, a combinação dos valores obtidos nas duas etapas anteriores permite que se obtenha uma estimativa da taxa de condenação. Todos os cálculos mencionados nesta seção, assim como algumas informações adicionais, estão disponíveis na planilha condenacoes.xlsx.

Considere inicialmente o percentual de homicídios que geram denúncias. Há duas fontes para tal informação. A primeira é um documento divulgado pelo CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) em 2012, denominado Meta 2: A Impunidade como Alvo. De acordo com as informações lá disponibilizadas, de 43.123 inquéritos sobre possíveis homicídios, 1.148 foram desclassificados (ou seja, concluiu-se que as correspondentes mortes não foram decorrentes de homicídios). Dos restantes 41.975 casos, em 8.287 (ou seja, aproximadamente 19,74%) deles houve uma denúncia.

A segunda fonte é o texto Onde Mora a Impunidade, divulgado em 2017 pelo Instituto Sou da Paz. Realizou-se um acompanhamento de 13.303 homicídios ocorridos em 2015 em seis estados (Pará, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rondônia, São Paulo e Mato Grosso do Sul). Verificou-se que 2.753 (o que corresponde a aproximadamente a 20,69%) deles geraram denúncias.

Com intuito de estimar a percentagem dos homicídios que geram denúncias, calcula-se a média (ponderada pelos respectivos números de casos) entre 19,74% e 20,69%. O resultado de tal operação é igual 19,97%.

Trata-se a seguir do problema de quantificar a percentagem dos julgamentos que geram condenações. O estudo Mensurando o Tempo do Processo de Homicídio Doloso em Cinco Capitais acompanhou o andamento de 468 processos do tipo em questão em Belém, Belo Horizonte, Goiânia, Porto Alegre e Recife. Esses processos resultaram em 230 condenações. Assim sendo, a percentagem em questão é igual a 49,15%.

Para se estimar a taxa de condenação, multiplica-se a taxa de homicídios que geram denúncias (19,97%) pela percentagem dos julgamentos que geram condenações (49,15%) e divide-se o resultado dessa operação por 100. Assim sendo, conclui-se que apenas 9,82% dos assassinatos tiveram os seus perpetradores punidos pela justiça brasileira.

Cabe aqui um comentário de natureza teórica. Tendo em vista que se realizou a multiplicação de duas variáveis, seria preciso somar a sua covariância ao valor 9,82% para se obter uma estimativa não viesada da taxa de condenação. Contudo, os dados disponíveis não permitem que se faça qualquer inferência sobre o valor da covariância. Argumenta-se a seguir que, apesar de tal problema, a utilização da taxa de 9,82% é consistente com o objetivo deste artigo.

Busca-se neste texto obter uma medida conservadora do número de assassinos impunes. Por outro lado, conforme discutido na Seção 2, quanto maior for a taxa de condenação, menor será o número de criminosos impunes. Logo, caso se apresentem elementos que indiquem que a verdadeira taxa de condenação é inferior a 9,82%, então estará justificada a adoção da taxa em questão. Desta forma, a próxima tarefa a ser executada consiste justamente em apresentar tais indicadores.

O primeiro deles decorre do fato de que nem todas as denúncias apresentadas pela promotoria são aceitas pela justiça. Contudo, este autor não tem conhecimento de qualquer levantamento sobre a frequência de rejeição das denúncias. Assim sendo, assumiu-se implicitamente nos cálculos acima que todas elas são aceitas. Tal procedimento faz com que valor de 9,82% tenda a superestimar a verdadeira taxa de condenação.

O segundo elemento é de natureza empírica. Pelo menos três levantamentos distintos daqueles utilizados neste texto fornecem evidências de que a taxa de condenação é inferior a 9,82%.

O primeiro deles é o texto O Inquérito Policial no Brasil: Resultados Gerais de uma Pesquisa, de autoria de Michel Misse. O texto em questão, o qual foi publicado em 2010, contém uma síntese dos principais resultados de uma pesquisa que acompanhou o andamento dos inquéritos e processos de homicídios em cinco cidades: Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife e Brasília. De acordo com o relato do autor, a equipe que realizava a pesquisa teve considerável dificuldade em obter diversos dados. No caso do Rio de Janeiro, conseguiram-se informações mais detalhadas. Segundo Misse, menos de 4% dos inquéritos de homicídios do Rio de Janeiro “transformaram-se em ação penal até quatro anos depois das ocorrências” (p. 47).

O segundo levantamento é o artigo A Mensuração da Impunidade no Sistema de Justiça Criminal do Rio de Janeiro, de autoria de Ignacio Cano e Thais Lemos Duarte, o qual foi publicado em 2010. Esses autores concluem que “mais de 92% dos homicídios dolosos no estado do Rio de Janeiro ficam impunes, enquanto que menos de 8% acabam identificando os responsáveis e sancionando pelo menos um deles pelo crime” (p. 29).

O terceiro é uma reportagem publicada em 10 de agosto de 2013 pelo jornal paranaense Gazeta do Povo. De acordo com a matéria, desde 2004 haviam ocorrido 5.806 homicídios em Curitiba. Somente 247 deles tinham resultado em condenações. Isso equivale a uma taxa de 4,25%. De forma similar, dos 612 homicídios ocorridos naquela capital em 2003, somente 25 (ou seja, 4,08%) possuíam uma sentença final condenatória.

Dito tudo isto, o valor de 9,82% aparenta ser adequado para os objetivos deste texto. Nos passos subsequentes, ele será substituído por 10%. A razão para tanto é que a utilização dessa cifra inteira facilita a compreensão dos cálculos subsequentes. Ressalta-se que o efeito dessa simplificação sobre o valor final da estimativa do número de homicidas impunes é modesto. Adicionalmente, conforme mencionado, essa pequena majoração da taxa em questão contribui para que se obtenha uma estimativa ainda mais conservadora.

6   Estimando o número de assassinos impunes

É possível agora combinar os dados discutidos nas duas seções anteriores para estimar o número de assassinos que não prestaram contas à justiça. Lembre que 10% dos homicídios resultam em condenações. Desta forma, é possível inferir que para cada homicida que foi condenado há nove que não o foram. Tendo em vista que em 6 de agosto último 40.627 condenados cumpriam pena por homicídio e 9 vezes 40.627 é igual a 365.643, podemos concluir que aproximadamente 365 mil homicidas não foram punidos pelos seus crimes.

Há pelo menos quatro motivos que fazem com que a cifra de 365 mil seja uma estimativa conservadora do número de assassinos que não foram alcançados pela justiça. O primeiro, conforme discutido na Seção 5, decorre do fato de o valor de 10% possivelmente superestimar a verdadeira taxa de condenação.

O segundo está relacionado aos homicidas que já cumpriram as suas penas. Esses indivíduos não fazem parte daqueles 40.627 condenados identificados pelo CNJ. A título de ilustração, suponha que haja 1.000 pessoas nessa situação. Nesse caso, existem então 9.000 assassinos que nunca foram condenados e que não foram incluídos na estimativa de 365 mil aqui apresentada. Destaca-se que a razão para não se levar em consideração esse grupo específico de criminosos no cálculo decorre exclusivamente do fato deste autor desconhecer qualquer trabalho que apresente uma estimativa de quantos homicidas que já cumpriram as suas penas.

O terceiro é a existência de 27.243 detentos que aguardavam julgamento por homicídio. Observe que para cada um desses indivíduos que vier a ser condenado, a estimativa de assassinos impunes deve crescer por nove unidades. Porém, não está claro qual fração desses presos será sentenciada. Tendo em vista que se buscava obter uma estimativa conservadora do número de homicidas que não prestaram contas à justiça, optou-se por desconsiderar esses presos ao se computar a estimativa em questão.

O quarto motivo é a forma pela qual o processo penal está estruturado. Cabe à promotoria estabelecer de forma sólida a culpa de um acusado. Consequentemente, é quase certo que alguns cúmplices daqueles 40.627 foram indevidamente absolvidos. Destaca-se que, pelo mesmo motivo, o número de cúmplices impunes muito provavelmente excede o de eventuais inocentes que tenham sido condenados erroneamente.

Considere agora o que acontece com a estimativa do número de assassinos impunes se a taxa de condenação for distinta de 10%. A Tabela 1 contém resposta para essa indagação. Nela são apresentados os valores da estimativa em questão para taxas de condenação diversas.

Tabela 1

taxas de condenação e assassinos impunes

Fonte: elaboração do autor.

Vale ressaltar que, dada a taxa de condenação, o correspondente número de homicidas impunes é uma estimativa conservadora para a estatística de interesse. A razão para tanto é que o segundo, terceiro e quarto motivos discutidos nos três parágrafos anteriores continuam relevantes mesmo que a taxa de condenação não seja igual a 10%. Por fim, detalha-se na tabela abaixo o comportamento do número de assassinos impunes para valores da taxa de condenação próximos a 10%.

Tabela 2

taxas de condenação (de 5% a 15%) e assassinos impunes

Fonte: elaboração do autor.

7   Considerações finais

Este texto teve como objetivo mensurar o número de assassinos impunes no Brasil. A combinação de informações referentes à taxa de homicídios que são denunciados à justiça, ao número de condenações nos julgamentos realizados e ao número de assassinos cumprindo pena permitiu que se obtivesse um valor que possivelmente subestima o real valor da estatística de interesse. Dito isto, pode-se afirmar que pelo menos 365 mil assassinos jamais prestaram contas à justiça brasileira.


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